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24/09/2021 às 10h06min - Atualizada em 24/09/2021 às 10h06min

TJ bloqueia bens de ex-prefeito de Cabreúva após suspeita de superfaturamento em compra de sacos de lixo

Jornal Floripa
Divulgação
Ministério Público informou que o ex-prefeito Henrique Martín fechou a compra de saco de lixo no valor de R$ 410 mil. O político afirmou, em nota, que ainda não foi notificado e que não há qualquer conduta ilícita durante o mandato. TJ bloqueia bens de ex-prefeito de Cabreúva após suspeita de superfaturamento em compra
O Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueou os bens do ex-prefeito de Cabreúva (SP) após o Ministério Público identificar suspeita de superfaturamento na compra de sacos de lixo.
De acordo com o Ministério Público, quando a Prefeitura de Cabreúva era administrada por Henrique Martín, ele fechou a compra de saco de lixo no valor de R$ 410 mil. Após o fechamento do contrato, o MP recebeu uma denúncia anônima de superfaturamento.
A promotoria instaurou um inquérito civil e, na apuração com outras empresas aleatórias, foi concluído que houve um sobrepreço de mais de 200% do valor de mercado, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 300 mil.
Diante da situação, no dia 17 de setembro, o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de cerca de R$ 1 milhão.
Em nota, o ex-prefeito Henrique Martín informou que ainda não foi notificado e que não há qualquer conduta ilícita durante o mandato. Ele afirma que houve uma pesquisa de preço para a realização do pregão e que todos os meios de defesa serão apresentados.
Bens bloqueados em junho
Não é a primeira vez que os bens do ex-prefeito são bloqueados. Em junho deste ano, a Justiça determinou o bloqueio de bens de Henrique Martin e do ex-secretário de Negócios Jurídicos, Conrado Augusto MarchioriSasso.
Segundo a decisão, foi realizado o pagamento de funções de gratificação consideradas institucionais. Ainda conforme a decisão do juiz Fernando de Lima Luiz, o ex-secretário era advogado particular do prefeito e sua ida para o comando da pasta foi considerada politização do órgão.
O valor do bloqueio é de mais de R$ 578 mil. O ex-prefeito e o ex-secretário têm 15 dias para recorrer da decisão.


 
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