O governo de São Paulo anunciou que, a partir de segunda-feira (18), a presença dos alunos será obrigatória nas escolas estaduais e privadas no estado. O distanciamento de um metro entre os estudantes deixará de ser exigido no dia 3 de novembro. O uso de máscaras continua obrigatório.
Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, as escolas municipais podem ter regras diferentes, de acordo com as prefeituras. "A cidade de São Paulo, por exemplo, tem uma lei específica que regula a rede municipal, inclusive sobre obrigatoriedade", disse. A capital, no entanto, anunciou que vai seguir o estado e tornará a presença obrigatória na semana que vem.
Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, Rossieli explicou que cerca de 400 dos 645 municípios pequenos são regulados pelo conselho estadual e, para esses, a regra da obrigatoriedade vale.
Contudo, como o fim da exigência de distanciamento acaba no mês que vem, algumas escolas ainda terão de continuar fazendo revezamento dos alunos, já que não conseguem receber todos os estudantes e cumprir o protocolo sanitário.
Em caso de diagnóstico positivo, a secretaria informou que permanece o protocolo de afastamento e monitoramento do aluno ou funcionário infectado, além das pessoas que tiveram contato, por 14 dias.
Educação infantil e ensino superior
Para as escolas de educação infantil, a regra para obrigatoriedade da volta às aulas presenciais é definida pelas prefeituras.
Já as universidades —públicas e privadas— seguem as determinações do CNE (Conselho Nacional de Educação), e ainda não há uma decisão fechada. "Deveremos ter novidade para a próxima semana e vamos estar fazendo um anúncio específico em relação às universidades porque ainda tem uma rodada de conversa com as privadas", disse o secretário.