O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou um projeto de lei à Câmara dos Vereadores que propõe a criação do "Quadro de Gestão da Educação" com 15 profissionais comissionados vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Não há no texto obrigatoriedade de formação ou experiência na área para os postulantes. Os cargos teriam uma remuneração de R$ 10.444,87 e R$ 13.056,09 por mês. Para fins de comparação, o salário inicial de um professor na rede pública municipal está entre R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, segundo documento da Prefeitura. Ou seja, os novos cargos teriam uma remuneração pelo menos cinco vezes maior.
Segundo a proposta enviada na segunda-feira à noite, cinco cargos seriam de subsecretários e outros dez de assessores de gestão da Educação. A gestão de Nunes afirmou, por meio de nota, que a criação dos cargos é para "atender às complexas exigências do novo momento da Educação". A função dos subsecretários é descrita como de "assessoramento direto e imediato ao Secretário Municipal da Educação no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas". Já os assessores seriam responsáveis, de acordo com o texto do município, por "assessorar os subsecretários nas tarefas que lhe forem designadas, sem atribuições técnicas, com destaque para ações que visem o atingimento das metas de governo". Além do alto salário, sindicatos que representam professores da rede municipal avaliam que a criação de novos cargos é "desnecessária" e tem como objetivo de fazer indicações políticas. "Entendemos que a proposta pode causar prejuízo à gestão pública ao ampliar o número de cargos de alto escalão, sendo que a Prefeitura tem uma defasagem de servidores públicos", diz João Gabriel Guimarães Buonavita, vice-presidente do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo). Além disso, a entidade critica que a proposta da Prefeitura não exija formação ou experiência na área da Educação, apenas conclusão do ensino superior.
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