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18/11/2023 às 15h29min - Atualizada em 18/11/2023 às 15h29min

Com meta em R$ 5 bilhões, Congresso manobra para fechar valor recorde para as eleições de 2024

Fundão eleitoral do ano que vem será 60% mais caro do que o das últimas eleições municipais, de 2020

Divulgação
Uma manobra no Congresso pode fazer com que as eleições municipais de 2024 tenham um valor recorde para campanhas políticas. A intenção negociada é a de que o Fundo Eleitoral, conhecido como "Fundão", chegue à casa dos R$ 5 bilhões. O montante é 60% maior do que o destinado no último pleito de prefeitos e vereadores, em 2020. Na época, foram R$ 2 bilhões.

Para alcançar o valor, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma instrução normativa que diminuiu R$ 4,02 bilhões de emendas de bancadas - recursos para obras ou investimentos aos respectivos estados - para turbinar o fundão. A mudança faz parte da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras de gastos para o ano que vem. O texto será novamente discutido na próxima 3ª feira (21.nov).

Atualmente, o valor destinado pelo governo para campanhas é de R$ 939,3 milhões. Caso a proposta avance, as emendas seriam somadas a esse montante. O Orçamento ainda não foi aprovado e precisa ser votado no Congresso. E, apesar da defesa de parlamentares, pode enfrentar resistência até a votação final.
Única deputada a votar contra na comissão, Adriana Ventura (Novo-SP) critica a tentativa de aumento. Com avaliação de que os gastos para o ano que vem não podem superar as últimas eleições municipais, a parlamentar diz haver outras prioridades para os gastos públicos.


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