Divulgação O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa "Educação básica de qualidade" em comparação com o projeto de lei orçamentária anual deste ano. Os dados estão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo Executivo ao Congresso na quarta-feira. Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões para ele. Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em seu plano de governo caso seja reeleito, mas recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC).
Na prática, o que vemos é mais uma vez a redução substancial dos recursos da educação básica. Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação. Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.
Neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a universidades foram cortados. Em junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou para o arrocho no orçamento das instituições federais. Os recursos do MEC reservados para investimento também caíram, o governo fixou um corte de R$ 703,4 milhões. Enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões para este fim, agora o governo propõe R$ 1,6 bilhão. Para a pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Cleomar Manhas o retrato do orçamento no final do ano que vem deve ser ainda pior, já que o governo tem histórico de não executar a totalidade de recursos.
