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23/07/2021 às 11h51min - Atualizada em 23/07/2021 às 11h51min

Câmara de Sorocaba aprova volta dos rodeios em 1ª discussão

O projeto de lei foi aprovado por nove votos favoráveis e oito contrários

Cruzeiro do Sul
Divulgação
A Câmara de Vereadores de Sorocaba aprovou, na sessão extraordinária de quinta-feira (22), o projeto de lei que autoriza a volta dos rodeios na cidade. O PL, de autoria do parlamentar Vinícius Aith (PRTB), passou em primeira discussão, por nove votos favoráveis e oito contrários. No município, esses eventos são proibidos desde 2009, por meio da lei 9.117, de autoria do ex-vereador Irineu Toledo. Aith alega que o retorno das atrações gerará receita para o município, empregos e resgatará a tradição tropeira.
A discussão da matéria durou cerca de duas horas. Votaram a favor os parlamentares Silvano Júnior (Republicanos); Cristiano Passos (Republicanos); Dylan Dantas (PSC); Fabio Simoa (Republicanos); Ítalo Moreira (PSC); Vinícius Aith (PRTB); Luis Santos (Republicanos); Rodrigo do Treviso (PSL); e Vitão do Cachorrão.
Já os votos contrários foram de João Donizeti (PSDB); SalatielHergesel (PDT); Fernanda Garcia (Psol); Hélio Brasileiro (PSDB); Iara Bernardi (PT); Péricles Régis (MDB); Fausto Peres (Podemos); e Cícero João (PTB). Os parlamentares Fernando Dini (MDB) e Francisco França (PT) não participaram da sessão. Para passar, a matéria dependia da maioria dos votos dos presentes na sessão (maioria simples). Por isso, o presidente da Casa, Cláudio Sorocaba (PL), não precisou votar.
O PL autoriza eventos com provas de montaria; três tambores; teampenning (de separação dos animais de um rebanho, feita em grupo); workpenning (mesma modalidade, mas individual); cavalgada; hipismo; rédea; cutiano (tipo de montaria) e rodeio em touros. A matéria ainda permite exposição, venda e leilão de bovinos e equinos. Por outro lado, proíbe prova de laço, vaquejada e pega do garrote.
Pelo texto, só poderão participar dos rodeios animais com atestado de bom estado de saúde. Desta forma, não serão admitidos bichos doentes, deficientes ou feridos. A avaliação dos animais deverá ser feita por médico veterinário.
Ainda conforme a matéria, as organizadoras deverão providenciar transporte; recintos; auxílio veterinário; e arena para competições adequados. Além disso, os apetrechos usados pelos competidores e nos animais não poderão feri-los. As empresas também deverão disponibilizar estrutura de atendimento para os peões, com ambulância, equipe de socorro e presença de médico clínico-geral.
Segundo a proposta, a Secretaria Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) será responsável por fiscalizar o cumprimento das determinações. Em caso de desrespeito, o projeto prevê multa de até 500 Unidades Fiscais do Município (UFM) à organização, suspensão temporária e cancelamento do evento.

 
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