30/04/2021 às 10h56min - Atualizada em 30/04/2021 às 10h56min

Tribunal Especial abre a sessão para decidir impeachment de Witzel

Governador já é réu no STJ, onde corre um processo criminal que pode levá-lo à prisão. Denúncia do Ministério Público Federal serviu como base para o pedido de impeachment.

- gazeta.redacao@yahoo.com.br
G1
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Com meia hora de atraso, começou às 9h33 desta sexta-feira (30) a sessão final do Tribunal Misto que julga o impeachment de Wilson Witzel (PSC). Investigado por crime de responsabilidade e corrupção na condução da pandemia de Covid, o governador afastado pode ser destituído de vez do cargo e ficar inelegível por cinco anos.
A acusação afirma que havia uma caixinha de propina paga por Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde, inclusive na liberação de restos a pagar, e que tinha Witzel como um dos beneficiários.
O valor total de propina arrecadado pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões.

 

Rito da votação do impeachment

  • Abertura da sessão — às 9h33.
  • Leitura do relatório — dispensada.
  • Acusação tem a palavra por 30 minutos — Luiz Paulo começou um resumo às 9h34.
  • Defesa tem a palavra por 30 minutos.
  • Desembargador mais antigo vota.
  • Todos votam, intercalando deputado e desembargador.

Resultados possíveis

Placar contra Witzel de sete votos ou mais
  • Witzel sofre o impeachment.
  • Na seqüência, o colegiado decide se o governador destituído perde os direitos políticos por cinco anos. Também são necessários sete votos ou mais.
  • Cláudio Castro deixa a interinidade no comando do governo do estado e assume como governador de fato.
  • Para tal, deverá ser empossado neste sábado (1º), em duas cerimônias: às 10h na Assembléia Legislativa e às 14h no Palácio Guanabara.
  • Witzel foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia. O processo criminal que corre na Corte pode levar à prisão dele. Ele é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
Qualquer outro placar
  • Witzel é inocentado.
  • Por decisão do STJ, porém, Witzel segue afastado.
 
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