Divulgação Policiais Militares do Batalhão de Ações Especiais da PM foram flagrados por câmeras acopladas nas próprias fardas executando um jovem desarmado e rendido, suspeito de envolvimento em um roubo em São José dos Campos (SP). Para forjar uma reação da vítima, os policiais ainda alteraram a cena do crime colocando uma arma sobre o corpo do jovem, além de adicionar um outro revólver no local.
A ação aconteceu no dia 9 de setembro quando cinco jovens assaltaram um mercadinho. Eles foram flagrados e perseguidos por uma viatura do Baep até que o motorista perdeu o controle, bateu em um poste e três dos jovens se renderam. Um fugiu a pé, mas foi alcançado e preso.
Toda ação foi gravada pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COP), instaladas nos coletes dos PMs.
Após o acidente na fuga, a câmera mostra que o carona, Vinicius David de Souza Castro Gomes, de 20 anos, coloca as duas mãos para fora da janela, sinalizando que não está armado. O policial pede que ele abra a porta e ele se rende com as duas mãos na cabeça. Na sequência, três disparos são feitos com um fuzil em uma curta distância. Os tiros atingem o rosto, abdômen e perna a vítima, que morre na hora.
Outro jovem também foi baleado, mas usava um colete e sobreviveu. Do grupo, ele era o único que estava armado, mas também não fez disparos contra os policiais. Ao ser retirado do veículo, um dos policiais, mesmo sendo filmado, pega a arma e alteram a cena do crime, jogando o revólver sobre o corpo da vítima morta para forjar uma versão de resistência.
De acordo com a Corregedoria da Polícia, o grupo portava uma arma de fogo, usada para alterar a cena, e um revólver de brinquedo, que foi deixado no caminho antes do acidente. Outras duas armas apreendidas no local foram levadas pela própria polícia. Os crimes foram apontados em um relatório de mais de 400 páginas.
A versão falsa é contada aos oficiais e aos demais PMs que depois chegam à cena do crime. Os diálogos foram capturados pelas câmeras. Durante a gravação, é possível ver que eles tampam a lente para que o equipamento não flagre algumas cenas. Outros usam a arma para obstruir a imagem e depois tentam acessar o vídeo pelo aplicativo no celular para checar se os crimes cometidos foram flagrados.
As imagens são parte da investigação da Corregedoria que aponta que os PMs envolvidos praticaram crimes de homicídio, fraude processual e prevaricação. Os policiais envolvidos são:
• O soldado Diego Fernandes Imediato da Silva, que atirou contra o adolescente que estava de colete e depois alterou a cena, colocando uma arma em cima do corpo da vítima morta;
• O segundo sargento Frederico Manoel Inácio de Souza, que atirou contra Vinícius;
• O primeiro tenente Pedro Leonardo de Souza Moreira, que ajuda a acobertar a mudança na cena do crime, pedindo que outros policiais ficassem de costas, para que a ação não fosse flagrada pelas câmeras acopladas;
• Cabo Elenilson Daniel dos Santos, que obstrui a gravação da câmera e depois orienta o sargento Inácio enquanto forjam a cena do crime
A denúncia ainda inclui um tenente e quatro cabos. O Ministério Público Militar pediu à Justiça Militar a prisão preventiva dos nove policiais, alegando que eles poderiam ainda destruir provas ou influenciar testemunhas.
A Justiça Militar, no entanto, alegou que não seria de sua competência determinar a prisão, já que se tratava de um homicídio e encaminhou o caso à Justiça comum. Apesar das imagens e do parecer da corregedoria, o Ministério Público Estadual decidiu por não seguir com o pedido de prisão por entender que os policiais eram primários e que não existiria "risco de que a liberdade dos investigados possa comprometer a colheita de provas”.
No dia da ação, os PMs tentaram ter acesso ao vídeo da câmera de segurança do condomínio em frente ao local do crime que poderia ter capturado a ação ilegal e ainda tentaram impedir que a Corregedoria tivesse acesso às imagens. Isso é citado ao MP, mas ainda assim o órgão decidiu manter os policiais em liberdade.
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