19/07/2017 às 21h40min - Atualizada em 19/07/2017 às 21h40min

Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país

Equipamento permite controlar detento mesmo em prisão domiciliar.

g1.com

Levantamento efetuado nestas mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de  tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira  para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.
De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.
Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por  tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).
Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional. As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual  são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.
De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200. Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.
A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
 

 


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